Nioaque - MS - ProCep

Nioaque Mato Grosso do Sul – MS
Histórico
A região hoje compreendida pelo Município de Nioaque, foi explorada inicialmente pelos espanhóis procedentes do Paraguai. À época da colonização do Brasil.
Em 1840, vindo de Cuiabá, João Gomes, adiantou-se até a confluência dos Rios Miranda e Nioaque, onde se radicou.
Em 14 de julho de 1847, foi iniciada uma expedição sob o comando de Joaquim Francisco Lopes, com a finalidade de descobrir uma rota fluvial que ligasse o Estado do Paraná ao Sul de Mato Grosso.
Joaquim Francisco Lopes, após penosas e longas viagens aportou à região onde já se encontrava radicado João Gomes. Sem embargo, os componentes da expedição estabeleceram nas proximidades o Porto de São João de Antonina, homenagem ao Barão de Antonina, dono de grandes latifúndios na região que serviria de abrigo para as embarcações que demandassem a Corumbá. Outras famílias, como os Barbosas, os Lopes e os Fernandes afluíram mais tarde àquelas paragens e impulsionaram o crescimento do primitivo núcleo.
Posteriormente foi fundada a povoação de Nioaque cuja data até hoje suscita dúvidas, se foi em 22 de abril ou 22 de maio de 1848, embora oficialmente prevaleça a segunda data.
Em 1865, dava-se a invasão da Província e a queda da praça em poder dos paraguaios que a mantiveram até agosto de 1866. No ano seguinte voltou a ser acometida e incendiada.
Terminando o conflito, retomou Nioaque, a partir de 1870, o seu rítmo de progresso.
Em 1877, pela Lei Provincial nº 506, de 24 de maio, do Presidente Hermes da Fonseca, era a povoação elevada a Distrito de Paz, sob a denominação de Levergéria justa homenagem a Augusto de Leverger, Barão de Melgaço, defensor das fortificações das quais lhe adviera, com grandeza, o título nobiliárquico.
A 17 de outubro de 1892, o Presidente do Estado, Manoel José Murtinho, negou sanção a uma resolução que restituía à Vila sua denominação primitiva.
Não obstante a opinião contrária do Presidente Murtinho, a Lei nº 13, de 26 de outubro de 1892, dá à vila sua denominação originária de “Nioac” atualmente grafado Nioaque.
A 26 de outubro de 1894, aparece na vila de Nioaque o primeiro jornal ali publicado. Intitulava-se “A voz do Sul”, sendo seu redator o Dr. João Cláudio Gomes da Silva. O órgão teve curta existência, pois em 1896 foi empastelado, sendo atirados às águas do Nioaque a oficina, o material e o prelo, por um indivíduo que por esta atitude, recebeu a alcunha de Onça Preta.
Seu topônimo deriva da palavra tupi-guarani “Anhuac” que traduzida para o Português significa “Clavícula quebrada”. Anhuac, era a designação do rio, hoje Nioaque, que banha a cidade. Sua grafia antiga era “Nioac”.
Gentílico: nioaquense
Formação Administrativa
Distrito criado com a denominação de Levergeria, por Lei Provincial nº 506, de 24­05-1877, no Município de Miranda.
Elevado à categoria de vila com a denominação de Levergeria, pela Lei Estadual nº 23, de 18-07-1890, desmembrado de Miranda. Constituído do Distrito Sede. Instalado em 14-11-1890.
Por Lei Estadual nº 13, de 26-10-1892, na vila de Levergeria, passou a denominar­se Nioaque.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, a Vila de Nioaque é constituído do Distrito Sede.
Elevado à categoria de cidade, por Lei Estadual nº 891, de 04-01-1930.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído do Distrito Sede.
Pelo Decreto-Lei Federal nº 5839, de 21-09-1943, foi Território Federal de Ponta Porã dividido em 7 municípios, um dos quais denominado Nioaque, que pertencia ao Estado de mato grosso ( Diário Oficial de 29-09-1943).
O Município de Nioaque foi desfalcado de parte do seu território transferido para o Território Federal de Ponta Porã.
No quadro estabelecido pelo Decreto-Lei Federal nº 655, de 31-05-1944, ainda em vigor dos artigos 161 e 162 do Decreto-Lei nº 6887, de 21-09-1944, retificado pelo Decreto-Lei Federal nº 9055, de 12-03-1946, o município é constituído de 2 Distritos: Nioaque e Guia Lopes da Laguna.
Por Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, promulgado a 18-09-1946, foi extinto o Território de Ponta Porã, sendo que pelo Decreto-Lei Estadual de Mato grosso nº 330, de 07-01-1947, fica restaurada a antiga divisão administrativa e judiciária da área que constituía o extinto território reincorporada ao Estado de Mato Grosso.
No quadro fixado para vigorar no período de 1949/1953, o município é constituído de 2 Distritos: Nioaque e Guia Lopes da Laguna.
Pela Lei Estadual nº 678, de 11-12-1953, desmembra do Município de Nioaque o Distrito de Guia Lopes da Laguna. Elevado à categoria de município.
Em divisão territorial datada de 1-07-1960, o município é constituído do Distrito Sede.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 15-07-1999.