Espírito Santo do Pinhal - SP - ProCep

ESPÍRITO SANTO DO PINHAL SÃO PAULO
HISTÓRICO
O povoamento da região onde se localiza o atual município de Espírito Santo do Pinhal, iniciou-se com a formação da fazenda Pinhal, em território de Mogi-Guaçu.
Na primeira metade do século XIX, proveniente de Moji das Cruzes, estabeleceu-se Romualdo de Souza Brito com sua família, dedicando-se à agricultura.
Com o empreendimento, outros povoadores foram atraídos invadindo as terras da fazenda Pinhal, fazendo com que Romualdo e sua mulher Tereza Maria de Jesus, doassem 40 alqueires para formação do patrimônio do “Divino Espírito Santo”, em 27 de dezembro de 1849.
Com o desenvolvimento do núcleo, em março de 1860 foi o patrimônio elevado a Distrito de Paz (freguesia), com a denominação de Espírito Santo do Pinhal e em abril de 1877 foi criado o município (vila).
O nome passou a ser simplesmente Pinhal, conforme decreto nº 9775, de 30 de novembro de 1938 e novamente Espírito Santo do Pinhal em 17 de dezembro de 1974, pela Lei nº 609.

GENTÍLICO: PINHALENSE
FORMAÇÃO ADMINISTRATIVA
Freguesia criada com a denominação de Espírito Santo do Pinhal, por Lei Provincial no 3, de 24 de março de 1860, no Município de Mogi-Mirim.
Elevado à categoria de vila com a denominação de Espírito Santo do Pinhal, por Lei Provincial no 17, de 09 de abril de 1877, desmembrados de Mogi-Guaçu e Mogi-Mirim. Constituído do Distrito Sede.
Cidade por Lei provincial nº 14, de 10 de março de 1883.
Em divisão administrativa do Brasil referente ao ano de 1911, o Município de Espírito Santo doPinhal se compunha do Distrito Sede.
Lei no 1473, de 08 de novembro de 1915, cria o Distrito de Santo Antonio do Jardim e incorpora ao Município do Espírito Santo do Pinhal.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município de Espírito Santo do Pinhal compõe­se de 2 Distritos: Espírito Santo do Pinhal e Santo Antônio do Jardim.
Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, bem como no quadro anexo ao Decreto­lei Estadual nº 9073, de 31 de março de 1938, o Município de Espírito Santo do Pinhal compreende o único termo judiciário da comarca de Espírito Santo do Pinhal e se divide em 2 Distritos:Espírito Santo do Pinhal e Santo Antônio do Jardim.
Pelo Decreto-Lei Estadual nº 9775, de 30 de novembro de 1938, a comarca, o termo, o Município e o Distrito de Espírito Santo do Pinhal passaram a denominar-se simplesmente Pinhal.
Lei Estadual no 2456, 30 de dezembro de 1953, desmembra do Município de Pinhal o Distrito de Santo Antonio do jardim.
Em divisão territorial datada de 01-VII-1960, o município é constituído do Distrito Sede.
Lei Estadual no 609, de 17 de dezembro de 1974, altera a denominação de Pinhal para Espírito Santo Antônio do Pinhal.
Em Divisão territorial datada de 01-VI-1995, o município é constituído do Distrito Sede.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 15-VII-1999.

ALTERAÇÕES TOPONÍMICAS MUNICIPAIS
Espírito Santo do Pinhal para Pinhal, teve sua denominação alterada por força do Decreto-Lei Estadual no 9775, de 30 de novembro de 1938.
Pinhal para Espírito Santo do Pinhal, teve sua denominação alterada por força da Lei Estadual no 609, de 17 de dezembro de 1974.