Itanhaém - SP - ProCep

ITANHAÉM SÃO PAULO
HISTÓRICO
A Vila de Intanhaém é considerada a segunda povoação fundada por Martim Afonso de Souza, segundo Benedito Calixto (pintor e historiador Paulista), entre 1532 e 1533. Este navegador Português teria sido quem escolheu o local da povoação e da ermida em louvor a Imaculada Conceição, nas terras dos índios “itanhaens”, do grupo tupi (o nome decorre de “ itá- nhaé”, que significa bacia ou panela de pedra, usada pelos indígenas, segundo Theodoro Sampaio).
No entanto, existiu na praia de Peruíbe outra aldeia, com o nome de Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém, provavelmente fundada pelo Padre Leonardo Nunes, e que mais tarde passou a chamar-se São João Batista de Peruíbe, mas da qual restam ruínas.
A povoação que se desenvolveu foi localizada à margem esquerda do rio Itanhaém, em grande parte com a colaboração dos missionários Franciscanos no século XVII e da Companhia de Jesus, estes últimos expulsos no século XVIII, que catequisaram os índios itanhaens.
A Vila de Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém foiconstituída em abril de 1561, pelo Capitão-Mor Francisco de Moraes, loco-tenente de Martim Afonso de Souza, Governador da Capitania de São Vicente, e chegou a ser em 1624 a sede da Donatária de Martim Afonso, com o nome de “ Capitania de itanhaém”, com jurisdição desde a Ilha Porchat, na barra de São Vicente, até a Ilha do Mel em Paranaguá (segundo foral de D. João III, estudado pelo historiador Pedro Taques).
Somente em 1906, o topônimo passou a Itanhaém.

GENTÍLICO: ITANHAENSE
FORMAÇÃO ADMINISTRATIAVA
Distrito criado com a denominação de Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém, em 1549.
Elevado a categoria de vila com a denominação de Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém em abril de 1561. desmembrado do termo da antiga Vila de São Vicente. Constituído do Distrito Sede.
Tomou a denominação de Itanhaém por Lei Estadual nº 1021, de 6 de novembro de 1906.
Cidade por Lei Estadual nº 1038, de 19 de dezembro desse último ano.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o Município de Itanhaém se compõe doDistrito Sede.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o Município de Itanhaém permanece com o Distrito Sede.
Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, bem como no quadro anexo ao Decreto Estadual nº 9073, de 31 de março do ano de 1938, o Município de Itanhaém se compõe igualmente de 1 Distrito, Itanhaém e pertence ao termo e comarca de Santos.
Pelo Decreto Estadual nº 9775, de 30 de novembro de 1938, o Distrito de Itanhaém perdeu parte do território para o novo Distrito de Itariri, do mesmo Município de Itanhaém.
Em 1939-1943, o Município de Itanhaém é composto dos Distritos de Itanhaém e Itariri e pertence ao termo e comarca de Santos.
Em virtude do Decreto-lei Estadual nº 14334, de 30 de novembro de 1944, que fixou o quadro territorial para vigorar em 1945-1948, o Município de Itanhaém ficou composto dos Distritos de Itanhaém e Itariri e pertence ao termo e comarca de Santos.
Figura no quadro territorial fixado pela lei nº 233, de 24-XII-48, para vigorar em 1949-1953, composto dos Distritos de Itanhaém e Mongaguá, comarca de Santos, assim como no fixado pela Lei nº 2456, para vigorar em 1954-1958, comarca de Santos.
Lei Estadual no 5285, de 18 de fevereiro de 1959, desmembra do Município Itanhém o Distrito de Mongaguá.
Em divisão territorial datada de 01-VII-1960, o município é constituído o Distrito sede.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 15-VII-1999.