Santo Antônio do Pinhal - SP - ProCep

SANTO ANTÔNIO DO PINHAL SÃO PAULO
HISTÓRICO
O povoamento do alto da serra da Mantiqueira, na região do vale do Sapucaí-Mirim, iniciou-se no fim do século XVIII, pois constituía passagem obrigatória das penetrações para Minas Gerais.
O desbravamento do lugar, deveu-se a Gaspar Vaz da Cunha, que no vale do Sapucaí estabeleceu fazenda de criação de gado.
Outros nomes ligados ao povoamento foram Antônio Joaquim de Oliveira e Manoel José da Cruz, sendo que o primeiro, em 17 de junho de 1860, doou terras para o Patrimônio de Santo Antônio de Pádua, onde foi construída capela e passou a constituir ponto de atração dos moradores da região.
No entanto, o povoado cresceu numa área litigiosa entre a Província de São Paulo e de Minas Gerais, onde força organizada em Pindamonhangaba acabou por queimar as instalações, expulsando os grandes mineiros da localidade, que passou a chamar-se Santo Antônio do Rancho Queimado.
Santo Antônio do Pinhal foi elevado a Freguesia pela Lei Provincial n.º 2, de 23 de março de 1861, e anexado ao Município de São Bento do Sapucaí; a Distrito de Paz, em 1880, e anexando ao Município de Campos do Jordão, em dezembro de 1934.
Em 1944 voltou a anexar-se a São Bento do Sapucaí, ganhando autonomia em fevereiro de 1959.
GENTÍLICO: PINHALENSE

FORMAÇÃO ADMINISTRATIVA
Distrito de Santo Antônio do Pinhal, criado por Lei Provincial nº 13, de 10 de março de 1880 e por Lei Provincial nº 2, de 23 de março de 1861.
Em divisão administrativa do Brasil referente ao ano de 1911, figura no Município de São Bento do Sapucaí o Distrito de Santo Antônio do Pinhal.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o Distrito de Santo Antônio do Pinhal permanece no Município de São Bento do Sapucaí.
Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, bem como, no quadro anexo ao Decreto-lei Estadual nº 9073, de 31 de março de 1938, o Distrito de Santo Antônio do Pinhal figura no Município de Campos do Jordão, pertencente ao termo judiciário de São Bento do Sapucaí, da comarca de São Bento do Sapucaí.
Em divisões territoriais de 1936 e1937, o Distrito de Santo Antônio do Pinhal é apenas judiciário.
No quadro fixado, pelo Decreto Estadual nº 9775, de 30 de novembro de1938, para 1939­1943, o Distrito de Santo Antônio do Pinhal permanece no Município de Campos do Jordão.
Pelo Decreto-lei Estadual nº 14334, de 30 de novembro de 1944, o Distrito de Santo Antônio do Pinhal foi transferido do Município de Campos do Jordão para o Município de São Bento do Sapucaí, onde figura em 1945-1948, assim permanecendo nos quadros fixados pelas Leis nos 233, de 24-XII-48 e 2456, de 30-XII-53 para vigorar, respectivamente, nos períodos 1949-53 e 1954-
Elevado à categoria de Município pela Lei Estadual nº 5285, de 18 de fevereiro de1959, desmembrado do Município de SãoBento do Sapucaí com sede no Distrito de Santo Antônio do Pinhal. Constituído do Distrito sede, Santo Antônio do Pinhal. Sua instalação verificou-se no dia 21 de abril de 1961.
Assim permanecendo em divisão datada de 01-VII-1960.